Especialista em Direito Imobiliário com ênfase em Condomínios
CONDOMÍNIOS - DIREITO PENAL - DIREITO DO TRABALHO - CONSUMIDOR - CIVIL - DIREITO PÚBLICO - CONSTITUCIONAL -DIREITO IMOBILIÁRIO





ÁREAS DE ATUAÇÃO


O empresário de sucesso não pode perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica como é o caso das questões jurídicas. O empreendedor tem que cuidar do core business da empresa. 

Em tempos de crise, a assessoria jurídica se torna ainda mais necessária em vários aspectos, a exemplo, a recuperação de crédito, a reestruturação do negócio, à novação das dívidas, estratégias como recuperação judicial, compliance, contratos, admissão e demissão de funcionários, e tantas outras questões que demandam um profissional da área jurídica e que trazem grandes benefícios à empresa.

Empresas de sucesso veem a assessoria jurídica não como um custo, mas como um investimento e blindagem do patrimônio empresarial seja ele físico ou incorpóreo.

 

Especialidades. 

 

Direito Constitucional - Pautando-se na defesa das garantias e direitos fundamentais, do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal, a nossa equipe do Núcleo Administrativo detém atuação especializada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, numa postura firme na luta pela prevalência máxima do respeito aos direitos humanos e das liberdades congêneres.

Direito Condominial - Direito condominial é uma especialidade do Direito que trata da regulamentação da relação entre moradores, trabalhadores e frequentadores de construções imobiliárias que proporcionam a moradia de muitas pessoas.O advogado especialista em direito condominial é capaz de solucionar os conflitos de relacionamentos ou administrativos de acordo com as normas vistas na Legislação Condominial também atuando na prevenção a ocorrência de situações desfavoráveis ao condomínio e a defesa de seus direitos em processos judiciais.

Direito civil  - Imobiliário - Contencioso cível - Responsabilidade civil- Consumidor - Contratos - Sucessões (inventários e testamentos) - Família (divórcio, alimentos, guarda, visitação, contratos pré-nupciais, reconhecimento de união estável) - Adoção. 

Direito Imobiliário - Completa assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários como locações, compra e venda, permuta de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais. Atuação também em regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias. Prestando serviços de consultoria e assessoria jurídicas, administrativa e contenciosa, para Construtoras, Incorporadoras, Imobiliárias, Administradoras, Condomínios, clientes compradores e vendedores, e ainda, para investidores e profissionais autônomos (Corretores de Imóveis) atuantes no mercado, bem como, em procedimentos e processos administrativos perante órgão Federais, Estaduais e Municipais, em Cartórios de Notas e Registros de Imóveis.

Assessoria Jurídica à Empresa - Atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa, participando, inclusive, das decisões administrativas, diminuindo litígios e minimizando os riscos do empreendimento. Funciona como um departamento jurídico terceirizado da empresa.

Direito do Consumidor - Negativação Indevida, Cláusulas Abusivas em contratos, Dano Moral, Problemas em contratos com plano de saúde, negativa para tratamento e/ou internação. Cancelamento de serviços essenciais como água, luz e telefone.  Cancelamento de Voos. Ação contra bancos, como saques indevidos na conta corrente ou poupança. Ação com relação a compras na internet (on-line), corte ou cancelamento indevido, lançamentos indevidos no cartão de crédito, cobrança indevida.

Direito do Trabalho - Orientação preventiva sobre os contratos de trabalho, para adequação das rotinas de contratação e de atuação da empresa, para evitar o surgimento de passivos trabalhistas. Atuação em reclamações trabalhistas, perante a Justiça do Trabalho e em tentativas de acordo nas Comissões de Conciliação Prévia. Defesas Administrativas em atuações da fiscalização do trabalho. Negociações coletivas: acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho. Auditoria Trabalhista – visando à adequação da empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho, bem como a apuração de contingências nas operações de compra e venda de empresas, incorporação ou fusão. Pedidos de Aposentadoria administrativo e judicial; revisão de aposentadoria.

Direito Penal- ASSESSORIA PREVENTIVA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 

  • CRIMES CONTRA IDOSOS (Art. 98 e 102 da Lei 10.7142/2.003, 171 § 4º CP)  
  • CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (Lei 11.340/2.006)
  • CRIMES FALIMENTARES (Art.168 a 178 da Lei 11.101/2.005)
  • MAUS TRATOS DE ANIMAIS
  • CRIMES COM ARMAS DE FOGO (Lei 10.826/2.003)
  • CRIMES CONTRA ÁS RELAÇÕES DE CONSUMO (Art. 7º da Lei 8137/1.990)
  • CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO  (Lei 8245/1.992)
  • CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO (Lei 9613/1.998)
  • CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO (Lei 8245/1.992)
  • CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA  (Lei 12.850/2.013)
  • CRIMES FINANCEIROS (Lei 7.492/1.986)
  • CRIMES DE TRÂNSITO (Lei 9.503/1.997)
  • CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA-  Todos do Código Penal (Art.267,268,269,270,271,272,273,274)(Art.275,276,277,278,279,280,282,283,284)
  • CRIMES PRATICADO CONTRA O DIREITO IMOBILIÁRIO - (Art. 65 e 66 da Lei 4.591/64) (Art.171,§ I, II, CP)
  • CRIMES ENVOLVENDO PROFISSIONAIS DA SAÚDE  (Art.121, § 3º, 129, 171, § 3º, 282, 299, 316)
  • (CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA Todos do Código Penal (Art.267,268,269,270,271,272,273,274)
  • (Art.275,276,277,278,279,280,282,283,284)

 

Serviços Especializados para Condomínios e Gerenciamento de Projetos & Gestao de Condomínios 

  • Assessoria no Controle de gastos
  • Assessoria Administrativa Completa 
  • Assessoria Financeira Completa 
  • Elaboração da Previsão orçamentária
  • Gestão de contratos
  • Convocação de assembleias e assessoramento
  • Coordenação dos serviços Operacionais
  • Gestão de Pessoal
  • Planejamento dos serviços de Segurança
  • Vistorias Técnica ao  condomínio
  • Controle da manutenção das areas verdes , piscina e áreas de lazer 
  • Coordenação dos serviços Gerais
  • Administração de conflitos
  • Acompanhar e supervisionar o trabalho da Administradora do Condomínio
  • Apoio Jurídico
  • Responsabilidade Legal
  • Atendimento aos moradores
  • Coordenação e treinamento de Equipes
  • Elaboração de Campanhas Educativas
  • Coordenação das ações de inadimplentes
  • Gestão de Obras 
  • Gestão de Documentos
  • Planejamento Estratégico
  • Implantacao de Processos Gerenciais 
  • Criacao de Processos de Controle Operacional e Admimnistrativo 
  • Planejamento e implantação do sistema de coleta de lixo
  • Planejamento de Redução de Custos
  • Gestão de compras
  • Gestão de manutenção preventiva
  • Analise das pastas de prestação de contas exame e parecer
  • Registros de ocorrências online
  • Criacao de Treinamentos Personalizados 
  • Criacao de Plano Diretor 



Rio de Janeiro, terça-feira, 24 de novembro de 2020
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